Abstenção do PS ditou a viabilização do orçamento.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
José Luís Carneiro afirmou, em entrevista exclusiva ao NOW, que o Partido Socialista vai optar pela abstenção no Orçamento do Estado "em nome da estabilidade política do país", numa altura em que Portugal "tem que cumprir obrigações, nomeadamente internacionais".
O Governo entregou em 09 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.
O objetivo de José Luís Carneiro é que o partido que lidera não se torne um fator de instabilidade política.
É a primeira reunião após o Governo ter entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
O Governo apresenta um documento sem grandes alterações fiscais, para as famílias e, sobretudo, para as empresas. Um Orçamento do Estado de pequenas medidas em que se desconhece o impacto que algumas terão.
O Governo estima, na proposta de Orçamento do Estado entregue esta quinta-feira no Parlamento, que os encargos com o conjunto das parcerias público-privadas (PPP) atinja 1.489 milhões de euros no próximo ano.
Pedido de suspensão é justificado com “motivo ponderoso de natureza pessoal e profissional”.
Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
Executivo aprovou esta sexta-feira a proposta de lei do documento que será entregue até ao próximo dia 10 no Parlamento.
A legislação obriga, os governos a publicarem uma portaria com o valor da atualização, calculado a partir dos valores "publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no trimestre imediatamente anterior à apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado".
“O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou Fernando Alexandre.
O Chega, que apresentou um projeto de lei para baixar o IRS de forma mais acentuada do 2.º ao 5.º escalão em 2026 e outro para alargar a dedução das despesas com habitação, retirou as duas iniciativas antes de serem votadas depois de Hugo Soares afirmar que a bancada social-democrata está disponível para incluir uma norma no Orçamento do Estado para 2026 que vá ao encontro da proposta do Chega.
O antigo ministro disse ainda que o timing da medida causa "alguma estranheza", uma vez que foi apresentada poucos meses antes da apresentação do Orçamento do Estado.
